Transparência Fiscal
Leis Municipal
08/03/2017
A presente Lei dispõe sobre a desoneração fiscal relativa à incidência de impostos sobre os imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, e dá outras providências.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
08/03/2017
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
08/03/2017
DENOMINA COMO JOSÉ MARCOS DANTAS PEREIRA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CASSIMIRA LEITE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
08/03/2017
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
08/03/2017
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
08/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a autorização legislativa ao Ente Público, para a alienação de bens móveis (carcaças de veículos e sucatas) para a venda, mediante aprovação legislativa, avaliação individual e licitação na forma de leilão, tudo conforme disposto no art. 17, § 6°, c/c o art 23, inc. II, alínea "b" todos da Lei n". 8.666/93, para atender necessidades de excepcional in
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
08/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Disciplina de Educação Ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
08/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas, bares e similares a anexar aviso em local visível sobre a provisão legal dos crimes contra as crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
08/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ANUAL DA SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.
08/03/2017
Autoriza abertura de Credito Suplementar ao Orçamento vigente para fins que Menciona e dá outras providencias.
Clique sobre o icone ou texto para visualizar a publicação.